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Informação - Novas Regras Sobre a Resolução de Conflitos de Consumo
Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto
A Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)
O que é?
O que é um Conflito de Consumo?
Procedimento
Crédito ao Consumo
Legislação de Serviços Bancários de Crédito
Programa de Literacia Financeira e Educação para o Consumo
Os cadernos de Educação Financeira destinam-se a apoiar alunos e professores na abordagem a temas do Referencial de Educação Financeira (REF) e podem, enquanto material de apoio à Educação Financeira, serem trabalhados nos diversos contextos curriculares de aprendizagem: no seio das disciplinas; em Cidadania e Desenvolvimento; em ofertas complementares ou no apoio ao desenvolvimento de projetos. Os cadernos de Educação Financeira destinam-se a apoiar alunos e professores na abordagem a temas
Legislação
Normas legais relativas ao abono de ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em serviço público.
Curso Formação de Formadores em Educação para os Direitos Humanos
Inscrições até 31 de Janeiro
Ofício Circular N.º 127 de 12 de setembro de 2022
Concurso Todos Contam - Projeto de Literacia Financeira e Educação para o Consumo
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2022/2023
Candidaturas de 09 a 13 de junho.
Recursos humanos específicos de apoio à aprendizagem
Os recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão nos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira (RAM) integram recursos organizacionais dos serviços competentes da SRE, designadamente a equipa de apoio à intervenção no âmbito das altas capacidades, a equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva e o centro de apoio à aprendizagem (Portaria n.º 761/2020, de 24 de novembro, artigo 2.º, pontos 1 e 2)
“Duas Terras e Meia” | Um projeto sobre hábitos de consumo dos jovens
Tens entre 18 e 29 anos e resides em Portugal? A tua opinião é importante!
“Uma biblioteca, muitas histórias” no Espaço EntreArte
Entrada da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 031 de 11 de fevereiro de 2019
ESPAD/2019 (European School Survey Project on Alcohol and other Drugs / 2019) ECTAD_CAD/2019 (Estudo sobre o Consumo de Álcool, Tabaco, Drogas e outros Comportamentos Aditivos ou Dependências/2019)
Workshop Conhecer e reescrever a Carta Universal dos Direitos Humanos
Dia 14 de novembro.
Conhecer e reescrever a Carta Universal dos Direitos Humanos
Tens entre 16 e 30 anos e interessas-te pela questão dos Direitos Humanos?
Ofício Circular n.º 24
Balanço Social 2017
Alteração dos Representantes da Administração na Comissão Paritária (2015-16)
Gabinete do Secretário Regional de Educação
Balanço Social de 2014
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Relatório de Atividades com Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2014
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2015
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Relatório Referente ao Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – 2013 e 2014
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Plano de Atividades de 2015
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Subvenções públicas atribuídas em 2014
Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos
Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2015-16)
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Representantes da Administração na Comissão Paritária (2015-16)
Gabinete do Secretário Regional de Educação e Recursos Humanos
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2015-16)
Gabinete do Secretário Regional de Educação e Recursos Humanos
Subvenções públicas atribuídas em 2013
Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos
Plano de Atividades de 2014
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Lista Nominativa dos Trabalhadores em 2013 (janeiro)
Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos
Lista de Afetação dos Trabalhadores em 2013
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